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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:10
Propaganda enganosa gera ressarcimento
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:00
Banco é condenado a pagar R$ 3 mil por descontos indevidos em aposentadoria
Magistrado determinou o ressarcimento da quantia e o pagamento de indenização moral
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Ação de rescisão de contrato c/c. Tutela antecipada - Ressarcimento de valores em dobro e danos morais
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro de Tubarão SC.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:29
ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira
Por Jorge Calazans
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36
Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2015 - 14:08
Ação de Adimplemento Contratual
Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:30
Motorista condenado por engano é inocentado
Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:27
Empregado advertido por engano será indenizado
A ré recorreu da sentença condenatória, admitindo que se enganou ao advertir o trabalhador. No entanto, insistiu na tese de que a notificação disciplinar causou apenas um desconforto no empregado, já que a pena aplicada foi anulada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:35
Dano moral. Instituição financeira. Contraordem dada á entrega de talonário de cheques a terceiro autorizado.
Equívoco, a respeito, admitido. Devolução indevida, em razão disso, de cheques emitidos pela autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização
Ação de Ressarcimento
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:30
Caso Genbit: condenação renova a esperança de milhares de vítimas de pirâmide financeira
Por Mayra Vieira Dias
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.
Competência do supremo tribunal federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de ressarcimento. Previdência privada.
PETROS. Devolução parcial de contribuições pessoais vertidas à entidade mantenedora do plano de benefícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de ressarcimento c/c indenização por danos morais. Preliminar de não conhecimento do recurso.
Apelações cíveis interpostas pela Associação Potiguar de Educação e Cultura.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:48
Financeira indeniza consumidores
Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Contabilidade e crise financeira
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:34
Processual Civil. Administrativo. Contrato. Obra Pública. Inadimplemento
Ressarcimento. Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Instituição financeira. Saque indevido em conta-corrente.
Comprovantes de saque assinados por terceiro não identificado. Exame grafotécnico atestando a falsificação da assinatura do correntista.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 14:30
Candidato nomeado por engano em concurso público será indenizado
Devido a equívoco na correção, autor foi nomeado; Ao ser constatado o erro, ele foi exonerado do cargo, um ano após tomar posse
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:36
Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza, nesta terça-feira (13/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Giliard Silva da Costa, acusado de homicídio praticado contra Claudinei Alves de Oliveira.